II SÉRIE-B — NÚMERO 49

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2283/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2284/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-05-15

Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das

Artes

N.º 2286/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Sobre as condições de prestação do

serviço público da CP

N.º 2287/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação dos trabalhadores das

empresas subcontratadas na IP – Infraestruturas de Portugal

N.º 2291/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-14

Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais

e de Investimento no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2292/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças

da Lourinhã

N.º 2294/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-05-15 atrasos nas transferências de fundos

europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2296/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Material informático para escolas do

distrito de Leiria

N.º 2297/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo

Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos