II SÉRIE-B — NÚMERO 49

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2235/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-13 Ataques de grupos terroristas na

província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-13

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e

apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º73/2013)

N.º 2244/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-13 Serviços de transporte escolar e

consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-14 Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e

Portela

N.º 2246/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Falta de equipamentos de proteção

individual na PSP

N.º 2249/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

2020-05-14 Renovação de cartões de cidadão

caducados

N.º 2251/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto

de Lisboa

N.º 2253/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2255/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Permissão de entrada em território

nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no

pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Esclarecimentos sobre a situação da

fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central