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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos

a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados

no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Prolongamento do funcionamento da

Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos

dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-11

Transferência de verbas para construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Falta de transportes público em várias

localidades do interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo

Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-11 Detenção de menores nos centros de

instalação temporária

N.º 2137/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de

tempos livres

N.º 2143/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de

Castelo Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Renovação da licença de

funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Lay-Off da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super

Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2147/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Esclarecimentos quanto a futuros

aterros no distrito do Porto

N.º 2148/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-11 Importação de lixo em Lousada

(distrito do Porto)