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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2019/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-04 Execução Estratégica Nacional para as

Compras Públicas Ecológicas 2020

N.º 2021/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Plano de Ação para Transição Digital e

Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Suspensão temporária das taxas aeroportuárias

N.º 2023/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto

#estudoemcasa

N.º 2027/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet

N.º 2029/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial

de máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial

de máscaras de uso social