II SÉRIE-B — NÚMERO 49

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1917/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-24 Aumento dos cibercrimes após a

eclosão da situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-04-24

Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de

saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-24 Lay off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-24 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do setor do táxi de

Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-24 Medidas de apoio ao setor agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-24 Harmonização dos salários dos

enfermeiros no Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-24

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia

da COVID-19

N.º 1934/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-24 Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-24

Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do

setor privado

N.º 1937/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-26

Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da

Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1938/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda

habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2020-04-27

Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da

Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

2020-04-26 Informação sobre transporte de

animais vivos para países terceiros

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades

específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-27

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes

públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à

COVID-19