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5 DE JUNHO DE 2021

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1842/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-20

Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido

para centro médico privado

N.º 1843/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-04-20 Plano Estratégico para a Política

Agrícola Comum pós-2020

N.º 1844/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-20 Custos para os contribuintes com a

redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Cifial avança com lay-off para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra parte dos

trabalhadores

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca

de 250 trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220

trabalhadores

N.º 1850/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-20 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de

COVID-19

N.º 1851/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não

docente das escolas

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da

Randstad

N.º 1856/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-20

COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 1857/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535

ventiladores pelo Governo

N.º 1858/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias

das cantinas escolares da região Centro

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à

distância e a saúde das populações

N.º 1861/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-04-20

Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021

(distrito de Setúbal)

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância