5 DE JUNHO DE 2021

233

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1744/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-10 Serviços de transportes coletivos no

distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-10 Cortes na oferta da CP – Comboios de

Portugal em linhas suburbanas

N.º 1747/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da

Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-04-10

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e

respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-10

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e

respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV

N.º 1751/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Cantinas Sociais

N.º 1754/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-14

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito

pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-10

Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do

Europarque

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na

Aapico (Maia)

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1769/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

hospitais de retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Sector da pecuária na crise da COVID-

19