5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1646/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de

Setúbal

N.º 1647/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da

Justiça 2020-04-06

Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados

pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de

apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.

N.º 1652/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2020-04-07 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em

Lisboa

N.º 1654/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-07

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de

repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1655/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-07 Situação do setor da gestão de

resíduos face à pandemia associada à COVID-19

N.º 1657/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num

número significativo de empresas de transportes

N.º 1658/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que

recorre ao lay-off de dezenas de trabalhadores

N.º 1659/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num

número significativo de empresas de transportes públicos

N.º 1661/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a

assinarem acordos de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Despedimentos na imobiliária

«Homing»

N.º 1668/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-07 Desaproveitamento de recursos

hospitalares no combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-08 Apoios específicos da UE aos Açores

UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-07 COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Atrasos no agendamento das juntas médicas para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1674/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-08 Poluição rio Ferreira e funcionamento

ETAR Arreigada, Paços Ferreira