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5 DE JUNHO DE 2021

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1547/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-01 Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e de Oliveira do Hospital

(Coimbra)

N.º 1548/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Despedimentos coletivos, lay-off e

imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de crianças e

jovens em risco em perigo

N.º 1553/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3ª idade/COVID-19

N.º 1554/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no

rio Alviela, Santarém

N.º 1556/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores

durante a pandemia na Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lay off na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01

KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100

trabalhadores temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Grupo Cifial tenta impor utilização de

dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Pressão e chantagem sobre

trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões

de Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1567/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-02

Acesso a dados da Direção-Geral de Saúde relativos à COVID-19 por parte da comunidade académica e científica

portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento das exportações de

produtos frescos nacionais