5 DE JUNHO DE 2021

223

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1487/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de

saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID 19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela

(Santarém)

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-30

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à

COVID-19

N.º 1490/XIV/1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-30 Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino superior

N.º 1491/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1493/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH,

Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com

regras básicas de proteção contra o COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio extraordinário à Região

Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19.

N.º 1504/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em

Vila do Conde

N.º 1505/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-31

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face

aos impactos do COVID-19.

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias

severamente carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-03-31 Situação das famílias severamente

carenciados em Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das

empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1512/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-31

Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT

N.º 1515/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-03-31

Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos

hospitais

N.º 1517/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra