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5 DE JUNHO DE 2021

227

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1588/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores do setor

do turismo.

N.º 1590/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-03

Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e

médios agricultores

N.º 1595/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Teletrabalho e Lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1596/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-03 Teletrabalho e Lay-off na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do

3.º período do ano escolar 2019/2020

N.º 1599/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-04

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto

epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto

epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1602/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1603/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da

Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-04 Serviços de transportes públicos no

distrito de Braga

N.º 1605/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1606/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-04

COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no

Algarve

N.º 1607/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Mar 2020-04-04 Poluição ambiental decorrente da

operação do navio Holstein Express

N.º 1608/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-04 COVID-19: moratória ao crédito para

habitação própria e permanente

N.º 1609/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50

trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias

antes de impor lay-off