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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1520/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-31 Detenção ilegal de um primata

(Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto

I – Santo Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral,

obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho

N.º 1523/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura

2020-03-31

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral,

obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-03-31

Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do

Norte

N.º 1525/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-31 Agravamento da situação no aterro de

Sobrado

N.º 1526/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-03-31 COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em

contexto da COVID-19

N.º 1528/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-31 Receção de resíduos no aterro da Recivalongo durante o surto de

COVID-19

N.º 1530/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e

segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias na empresa

Flamingo

N.º 1533/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Despedimentos no aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias e despedimento

de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos

na empresa Rodiro

N.º 1542/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios

escolares

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-04-01 COVID-19 – Mercados de animais

vivos

N.º 1544/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Despedimento coletivo na Confeitaria

Mónica, Santo Tirso, Porto