5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2000/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António

Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-30 Apoios transversais para a agricultura,

na crise da COVID-19

N.º 2002/XIV/1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão

(PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Questões de Segurança – Linhas Comboio de

Azambuja, Cascais e Sintra

N.º 2005/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-30 Poluição do Tejo – Afluentes Aravil,

Ponsul e Zêzere

N.º 2006/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD),

Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares ilegais

N.º 2008/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-30

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes

públicos em tempos de pandemia e progressivo reforço da oferta e das

condições de transporte com o retorno ao trabalho

N.º 2009/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Mar 2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2010/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do surf e outros desportos de ondas

N.º 2013/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos

de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 2014/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos trabalhadores da

Lusorecursos Portugal Lithium, S.A.

N.º 2015/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à

distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2016/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da

Saúde 2020-05-04

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 2017/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da

Saúde 2020-05-04

Publicação dos contratos de adjudicação direta no Portal Base

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho

durante o período de Lay-Off