O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 49

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2057/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-06 mortalidade de aves nas instalações

de aquacultura

N.º 2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-06 Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes

em tempo de pandemia

N.º 2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car

Multimédia

N.º 2064/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Despedimento na Ladyvest –

Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais no Grupo Kinda

N.º 2069/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-06

Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de Benavente

N.º 2073/XIV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS), Pedro do Carmo (PS), Francisco Rocha (PS),

Palmira Maciel (PS), Ana Passos (PS), Clarisse Campos (PS), Célia Paz (PS), Joana Bento (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Joaquim Barreto (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Norberto Patinho (PS), Olavo Câmara (PS), Santinho

Pacheco (PS), Sara Velez (PS), Sofia Araújo (PS)

Ministra da Agricultura

2020-05-06 Políticas de bem-estar animal –

animais errantes

N.º 2080/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-06

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em

empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento

N.º 2081/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à

Habitação»

N.º 2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus

trabalhadores

N.º 2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Exportação de animais vivos para

Israel provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Equídeos em péssimas condições na

Moita