5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2303/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de

Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do

Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em

Pavilhão da Escola Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-05-15 Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2020-05-18

Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do

Instituto dos Registos e Notariado

N.º 2314/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento

social nas praias

N.º 2315/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-18 Financiamento das medidas de

implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2317/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado da Saúde

2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da

Marinha Grande

N.º 2318/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-17 Destruição de habitats de espécies

protegidas no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2320/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em

Marrocos devido à COVID-19

N.º 2321/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-05-17 Poluição na ribeira de Dardavaz, em

Tondela

N.º 2323/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da

suspensão ao transporte de bicicletas

N.º 2324/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

N.º 2325/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro da Educação

2020-05-17

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de

Mós