II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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VOTO N.º 106/2021

DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DA SOCIEDADE FILARMÓNICA SILVARENSE

A Assembleia da República evoca os 100 anos da fundação da Sociedade Filarmónica Silvarense, saudando

todos os seus fundadores e membros no processo de fundação e no caminho, distinto, percorrido desta

coletividade centenária.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura e Comunicação, em 14 de julho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

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VOTO N.º 107/2021

DE CONGRATULAÇÃO PELO CENTENÁRIO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CRESTUMA

A Assembleia da República, associando-se à celebração do centenário, manifesta o seu reconhecimento e

saúda todos os executantes e dirigentes da Sociedade Filarmónica de Crestuma, registando o contributo da

instituição para o prestígio e dignificação da música e da formação musical, no plano nacional e internacional.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura e Comunicação, em 7 de julho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

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VOTO N.º 108/2021

DE SAUDAÇÃO À COMUNIDADE MUÇULMANA EM PORTUGAL, POR OCASIÃO DO EID AL-FITR

A Assembleia da República saúda todas e todos os membros das comunidades muçulmanas em Portugal,

reafirmando o seu compromisso com a adoção das medidas indispensáveis à eliminação de todas e quaisquer

formas de discriminação e assumindo como sua prioridade a edificação de uma sociedade mais plural, mais

livre e mais tolerante, garantindo, efetivamente, que «a liberdade de consciência, de religião e de culto é

inviolável», como preconiza a nossa Lei Fundamental.

Eid Mubarak a todas e todos os muçulmanos!

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 21 de

julho de 2021.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP, do PAN e do CH.

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