II SÉRIE-B — NÚMERO 59

260

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2641/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa

N.º 2642/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sines

N.º 2643/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sousel

N.º 2644/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

N.º 2645/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada

N.º 2646/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Carlos Gargaté, Charneca de Caparica, Almada

N.º 2647/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada

N.º 2648/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada

N.º 2649/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

N.º 2650/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vidigueira

N.º 2651/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

N.º 2652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcochete

N.º 2654/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

N.º 2655/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

N.º 2656/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa

N.º 2657/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens e afins

N.º 2659/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-18 Material informático para as escolas do

distrito de Setúbal