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6 DE AGOSTO DE 2021

265

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2701/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

N.º 2702/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

N.º 2703/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia

N.º 2704/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada

N.º 2705/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Maia

N.º 2706/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

N.º 2707/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

N.º 2709/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este

N.º 2714/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves

(PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-19

Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela

N.º 2715/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-19

Remoção parcial do geomonumento ‘Pedra Furada’, em Setúbal

N.º 2716/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-19

Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / Rio Criz

N.º 2719/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-19

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o

controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão

N.º 2720/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Esclarecimento sobre situação laboral das

amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP