6 DE AGOSTO DE 2021

269

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2794/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25 Equipamentos de Proteção Individual na PSP

N.º 2795/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Poluição na Ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira

N.º 2797/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-26

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de

pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-25

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao

confinamento no surto epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-26 Informação sobre isenção de Imposto

Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Romualda Fernandes

(PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de asilo

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º 2804/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves

(PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Pedro Roque (PSD), André Neves (PSD), António Ventura

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-26

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos

no estrangeiro devido à pandemia de COVID-19

N.º 2805/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-26 Consolidação de Mobilidade Intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do Serviço de Cardiologia do

Hospital dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas João Silva Correia, São João da Madeira