II SÉRIE-B — NÚMERO 59

268

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2774/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-23

Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de

resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do

Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da

Mitrena em Setúbal

N.º 2780/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta

trabalho precário

N.º 2781/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2783/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por

mútuo acordo

N.º 2786/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-05-25 Compra antecipada de publicidade aos

órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

N.º 2789/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rui

Cristina (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha

(PSD), Carla Borges (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-25

Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020

N.º 2791/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Hugo Pires (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Sá (PS),

Luís Soares (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias

de Milhazes e Vila Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga

N.º 2792/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-25

Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional

N.º 2793/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-25 Reposição e reforço dos serviços de

transporte e das condições de mobilidade das populações no distrito de Évora