9 DE OUTUBRO DE 2021

407

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1095/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Viana do Castelo face à pandemia

de COVID-19

N.º 1096/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-01-28 Vila Franca de Xira – centro de testes

COVID-19

N.º 1097/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Setúbal face à pandemia de COVID-

19

N.º 1098/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde

2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º 1099/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º 1100/XIV/2.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Viseu face à pandemia de COVID-

19

N.º 1104/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres

(PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda

Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde

2021-01-29

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º 1105/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-29

Aumento das taxas aeroportuárias e a recuperação económica

N.º 1106/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-01-28 situação dos equinos no Algarve

N.º 1108/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja