O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 6

408

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1109/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Castelo Branco

N.º

1111/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Almada

N.º

1112/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Viseu

N.º

1114/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), António Topa (PSD), Carla

Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Aveiro

N.º

1115/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Loulé

N.º

1117/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD),

José Silvano (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de década no

Tribunal Administrativo e Fiscal de

Mirandela