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9 DE OUTUBRO DE 2021

411

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-01

Poluição do rio Cobral, em Meruge, alegadamente devido a descargas de

águas residuais com origem em queijarias

N.º 1140/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2021-02-01 Majoração dos seguros de colheita aos agricultores que detêm o estatuto da

agricultura familiar

N.º 1143/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-01 Aquisição de ratos e teclados Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1146/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-02 Exames nacionais do secundário,

acesso ao ensino superior e programas de mobilidade

N.º 1149/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-02

Lamas provenientes do terminal concessionado à Secil e Cimpor

provocam devastação ambiental em zonas protegidas do estuário do Sado

N.º 1150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Beneficiação das estações ferroviárias do Médio Tejo (Ortiga/Mação,

Alferrarede-Abrantes, VN Barquinha e Santa Margarida)

N.º 1151/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Tarifa social de acesso a serviços de Internet

N.º 1152/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-02

Designação do representante português na Força de Gendarmeria

Europeia

N.º 1153/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

Internet

N.º 1155/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-02-02

Acompanhamento médico de recém-nascidos

N.º 1156/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-02 Implementação da tarifa social de

Internet

N.º 1158/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de candidaturas e de pagamento de

projetos da Medida 8 – Proteção e Reabilitação de Povoamentos

Florestais, do PDR2020

N.º 1161/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-02

Por falta de resposta – Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação

de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 1162/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-02 Referencial Bem-Estar Animal

N.º 1163/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º 1164/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1165/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de

sombra