II SÉRIE-B — NÚMERO 12

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período

de estado de emergência

N.º 1688/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-08

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos

elementos das Corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade

científica no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1690/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui

Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-08 Apoios ao sector vitivinícola face à

crise da COVID-19

N.º 1692/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos

Casinos e seus salários

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho

Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-09 Descarga poluente no rio da Fonte em

Pontével, Cartaxo

N.º 1701/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação

Feirense

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-04-09 Falta de pagamento dos serviços

remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes