II SÉRIE-B — NÚMERO 12

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento

de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no

Distrito de Beja.

N.º

1735/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à

legislação laboral por parte de IPSS e

Misericórdias na sequência do surto

epidemiológico

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade

de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam

dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no

ensino superior

N.º

1740/XIV/1.ª

Álvaro Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-09

Insuficiente número de realização de

testes à COVID-19 nas regiões de

saúde do Norte e Centro do País

N.º

1741/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-10 Lay-off na SPORVAP

N.º

1742/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-04-10

Alteração/reconstrução de vivenda,

em duna primária, na Praia do Suave

Mar (Parque Natural do Litoral Norte)

N.º

1744/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-04-10 Serviços de transportes coletivos no

distrito de Setúbal – TST

N.º

1746/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-04-10 Cortes na oferta da CP – Comboios de

Portugal em linhas suburbanas

N.º

1747/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-04-10

Falta de condições mínimas de

salubridade e serviços no Bairro da

Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-04-10

Abertura de concursos para a

regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º

1749/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura 2020-04-10

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e

respeito pelos direitos dos

trabalhadores do INIAV

N.º

1751/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela

Moura (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-14 Cantinas Sociais