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6 DE NOVEMBRO DE 2021

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2294/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-05-15 atrasos nas transferências de fundos

europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-15

Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2296/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Material Informático para escolas do

Distrito de Leiria

N.º 2297/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo

Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de

Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do

Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-15

Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em

Pavilhão da Escola Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-05-15 Obras da GNR de Coruche