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6 DE NOVEMBRO DE 2021

245

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2253/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2255/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da

Administração Interna

2020-05-14

Permissão de entrada em território

nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no

pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração

Interna

2020-05-14 Esclarecimentos sobre a situação da

fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º

2259/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º

2261/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Central

N.º

2262/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º

2263/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º

2270/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Baixo Mondego

N.º

2274/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

N.º

2275/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza

(BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na

unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Pinhal Interior

Norte