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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2164/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Escassez de recursos humanos no

Ministério Público

N.º 2165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Condições de reabertura das creches e

prestação de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-05-13

Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país

face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-13

Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2168/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão,

Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel

N.º 2170/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar

N.º 2171/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom,

Gondomar

N.º 2172/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal

N.º 2173/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

N.º 2174/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar

N.º 2175/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2176/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 2177/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Idães,

Felgueiras

N.º 2178/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

N.º 2179/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras