6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2143/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de

Castelo Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Renovação da licença de

funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Lay-off da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super

Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2147/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2148/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Educação

2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota

– contexto COVID-19

N.º 2155/XIV/1.ª

Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de

fitness na sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2156/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-12 Quebra de produção de cereja nos

concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-12 Plano Estratégico da PAC pós 2020

(PEPAC)

N.º 2158/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e

similares

N.º 2159/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-12

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da

Figueira da Foz

N.º 2160/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não

podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2161/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12

Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-

A/2020, de 13 de março, por parte da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-12

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão

de exploração de lítio e outros minérios na serra da Argemela