II SÉRIE-B — NÚMERO 12

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2114/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em

Lisboa

N.º 2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-09

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais

selvagens

N.º 2118/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-09 Bem-estar animal e plano de

contingência relativo a animais selvagens

N.º 2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do

Governo

N.º 2123/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-11 Exoneração da Administração do

Arsenal do Alfeite

N.º 2124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de

Alhandra

N.º 2125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados

no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos

dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para

Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Falta de transportes público em várias

localidades do interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo

Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-11 Detenção de menores nos Centros de

Instalação Temporária

N.º 2137/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de

tempos livres