6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2006/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla

Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares Ilegais

N.º 2008/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-30

Segurança dos utentes e trabalhadores dos transportes públicos em tempos

de pandemia e progressivo reforço da oferta e das condições de transporte

com o retorno ao trabalho

N.º 2009/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Mar 2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do Surf e outros desportos de ondas

N.º 2010/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do Surf e outros desportos de ondas

N.º 2013/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos

de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 2014/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da

Lusorecursos Portugal Lithium SA

N.º 2015/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à

distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2016/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 2017/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Saúde 2020-05-04 Publicação dos contratos de

adjudicação direta no Portal Base

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho

durante o período de lay-off

N.º 2019/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020

N.º 2021/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-04 Plano de Ação para Transição Digital e

Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias

N.º 2023/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto

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