6 DE NOVEMBRO DE 2021

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2039/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-05-05

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas

administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos

trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-05-05 Exclusão de apoios ao circo tradicional

no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-05 Situação das Empresas de Diversão

N.º 2043/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel

devoluta

N.º 2045/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em

lares

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-05 COVID-19 – Plano de desconfinamento

– Museus

N.º 2047/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-05 Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a utentes e beneficiários

da ADSE

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05

Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam

os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento coletivo e dívidas aos

trabalhadores na Castimoda

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de

Portugal, SA.

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2056/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06

Operadoras de Telecomunicações: Serviço de comunicações mais

acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2057/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º 2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-06 Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes

em tempo de pandemia