6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1955/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em

aterro, em contexto de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP)

em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1957/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes

N.º 1960/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da

Guarda

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do Sector Tauromáquico da

ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por

doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-29

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios

públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-04-29

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1975/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de

comunicações

N.º 1978/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º 1981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe,

e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer

remuneração

N.º 1984/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer

remuneração

N.º 1985/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-04-30 Repatriamento e apoio social a

nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19