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6 DE NOVEMBRO DE 2021

231

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1897/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Lay-off e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-23 Funcionamento das Creches

N.º 1899/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com

entulho das demolições às portas de casa

N.º 1903/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-23 Preços máximos do Gás

N.º 1904/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos do Gás

N.º 1906/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-23 CTT falham todos os indicadores de

qualidade de serviço postal

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-24

Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os

alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180

precários e entra em lay-off

N.º 1911/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de

teletrabalho – Teleperformance

N.º 1914/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Abusos de empresas no sector do

turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-24 Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em

condições insalubres

N.º 1917/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-04-24

Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-24 Pagamento de equipamentos de

proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do Táxi

de Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola