II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1871/XIV/1.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-21 Situação laboral, económica e

financeira das empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de

Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Despedimentos de centenas de

trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da

Altice

N.º 1880/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-22

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que

esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na

UCSP da Brandoa, Amadora

N.º 1885/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a

transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-22

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no

Porto

N.º 1890/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-04-22

Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e

cobertura do seguro a professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS)

Secretária de Estado das

Comunidades Portuguesas

2020-04-22 Apoio aos órgão de comunicação da

diáspora

N.º 1896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de

prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em

Mangualde (Viseu)