6 DE NOVEMBRO DE 2021

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil

António Falcão, em Barcelos

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS)

de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Exportação de animais vivos para Israel

provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Equídeos em péssimas condições na

Moita

N.º 2093/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência

para Investimento

N.º 2094/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-07 POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07 Desvalorização do Hospital de São João

da Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Incumprimento das normas da

Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-08 Esclarecimentos sobre o

funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2099/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Saúde 2020-05-08

Regularização salarial enfermeiros hospital Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-05-08

Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-08

Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa

florestal no Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto