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6 DE NOVEMBRO DE 2021

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques

de Sintra – Monte da Lua

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27

Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de

empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes

hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em

Vila Real

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Apoios para família com dependentes com deficiência, decorrentes da

COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes

com deficiência, decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e

criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1511/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo

Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1545/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 1546/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança

Social Direta

N.º 1552/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Covid19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões

de Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no Distrito de

Braga

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e

Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e

Ílhavo