II SÉRIE-B — NÚMERO 12

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 964/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes

da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação 2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino

básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de

Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º

1 de Vendas Novas

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1029/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira

Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre

o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira

Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o

cancro