6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 723/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura

Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos

direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 770/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas

de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 784/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel

Ferreira Patrício, Évora

N.º 807/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes

da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º-A da lei da Cópia privada – artigo 263.º da

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no

Regimento de Artilharia da serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na

vacinação contra a gripe

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de

entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e

contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 921/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de

bolsa»