Debates Parlamentares - Diário 012, p. 88 (2021-11-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 30/XIV/2.ª –

EI Jorge Costa (BE), Mariana Mortágua (BE)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE)

2021-06-09 Pronunciamento da ERSE sobre a venda de seis barragens da EDP à

Engie

N.º 31/XIV/2.ª –

EI António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Banco de Portugal 2021-07-22

Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares

N.º 1/XIV/3.ª –

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS),

Hortense Martins (PS)

Banco de Portugal 2021-09-15 Subversão à gratuitidade da emissão

de distrate

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São

João no Porto

N.º 41/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do

Sorraia e respetivo impacto na saúde pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com

domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em

Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de

Portugal, SGPS, S.A.

II SÉRIE-B — NÚMERO 12 88 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 30/XIV/2.ª – EI Jorge Costa (BE), Mariana Mortágua (BE) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) 2021-06-09 Pronunciamento da ERSE sobre a venda de seis barragens da EDP à Engie N.º 31/XIV/2.ª – EI António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Banco de Portugal 2021-07-22 Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares N.º 1/XIV/3.ª – EI Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Hortense Martins (PS) Banco de Portugal 2021-09-15 Subversão à gratuitidade da emissão de distrate Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 15/XIV/1.ª – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-20 Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto N.º 41/XIV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira. N.º 52/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros N.º 108/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico N.º 113/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública N.º 132/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.º 168/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.

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