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Sábado, 20 de novembro de 2021 II Série-B — Número 14

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 701 a 703/XIV/3.ª):

N.º 701/XIV/3.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio. N.º 702/XIV/3.ª (PS) — De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia. N.º 703/XIV/3.ª (BE) — De solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans. Petições (n.os 21 e 62/XIV/1.ª, 226/XIV/2.ª e 317/XIV/3.ª):

N.º 21/XIV/1.ª (Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas):

— Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 62/XIV/1.ª (Reconhecimento da profissão do Musicoterapeuta em Portugal): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 226/XIV/2.ª [Não à transferência de competências para os municípios (municipalização) em educação]: — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local. N.º 317/XIV/3.ª (Alteração do regime legal do luto parental): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.