II SÉRIE-B — NÚMERO 20

102

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1969/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD),

Paulo Moniz (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à

normalização da atividade da empresa do IEFP, IP, às empresas das regiões

autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD),

Paulo Moniz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à

normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões

autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-28

Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º 1994/XIV/1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos

(PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1996/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-30

Reconhecimento de doença profissional nos profissionais de saúde

diagnosticados com COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Não aprovação de pedidos de lay-off

simplificado e atrasos no seu pagamento

N.º 2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Lay-off – pagamento da parte

respeitante ao Estado

N.º 2007/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise

empresarial resultante da COVID-19

N.º 2011/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o

feriado 1.º de Maio – Dia do Trabalhador

N.º 2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Financiamento Economia Social

N.º 2024/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de

trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de

contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-

G/2020, de 26 de março

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches

em contexto COVID-19