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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

100

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 1709/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos trabalhadores em

isolamento profilático – Estado de calamidade de Ovar

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Lay-off e novos cortes na oferta de

transporte público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-10

Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais

N.º 1732/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que

recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-11

Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao

SNS

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que

garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14

COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no distrito de

Vila Real

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-04-14

Perfil sociogeopolítico das consequências do novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença

a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1767/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas

no contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

hospitais de retaguarda

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento

associativo popular

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto