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8 DE JANEIRO DE 2022

105

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2417/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 2572/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram

agrupamentos de escolas

N.º 2653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram

agrupamentos de escolas

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19

Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao

segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2743/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Lay-off e situação pedagógica da Academia de Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente

de trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em

contexto da COVID-19

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do

cuidador informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes

excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de

manuais escolares

N.º 2806/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2807/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre

Évora e Badajoz

N.º 2808/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2811/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de

Bem-Estar Social de Queluz

N.º 3080/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita

(Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores