II SÉRIE-B — NÚMERO 20

110

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com

deficiência aos transportes coletivos

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de

desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós

N.º 3769/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09

Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia

de acesso ao ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir

isolamento

N.º 3781/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de

Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3787/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados contendo amianto

N.º 3789/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Falta de pagamento das amas por

parte das IPSS e recurso abusivo ao lay-off

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e

doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social, IP

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3839/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-17

PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério

das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde

2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-07-19 Situação dos trabalhadores das

carreiras gerais no Hospital de Braga

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e

Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios

extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador

independente

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores

sem grupo de recrutamento