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8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 4246/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 4255/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4256/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4260/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Orientações para isolamento de

crianças e jovens em risco

N.º 4265/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mara Coelho (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS),

Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 CPCJ de Famalicão

N.º 4282/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio

social de desemprego de longa duração

N.º 4304/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes

de trabalho

N.º 4331/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS),

Romualda Fernandes (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Marcos Perestrello

(PS)

Ministro da Educação

2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede

escolar pública

N.º 4341/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da

Formação Profissional

2020-09-21 Centro de Formação Profissional de

Leiria

N.º 4342/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-11 Cuidadores informais

N.º 4355/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º 4356/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã