O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 20

118

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 158/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-10-01 Abertura de concursos e integração na

carreira docente dos técnicos especializados para formação

N.º 163/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio

extraordinário à redução da atividade económica

N.º 171/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em

Cantanhede

N.º 196/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2020-10-07 Transporte para estudantes com

necessidades especiais

N.º 212/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-08

Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira

N.º 234/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de

Tondela, distrito de Viseu

N.º 235/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-09

Pagamento por conta: situação das micro, pequenas e médias empresas

(MPME)

N.º 239/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-09 Insolvência do Spin Park, Centro de

Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park

N.º 247/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Restrições no apoio aos Sócios-

Gerentes

N.º 266/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas

médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 267/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019

N.º 282/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE

N.º 284/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-10-12

Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados,

S.A. e as cozinheiras das escolas públicas

N.º 291/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-10-13

Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em Évora

N.º 297/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-14

Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no

Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de

Mouro (Sintra, Lisboa)

N.º 298/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-14 Profissionais da cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de

apoio

N.º 300/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-14

Profissionais da cultura – penhora de bens