II SÉRIE-B — NÚMERO 20

116

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 4359/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Suspensão das sessões de formação

para a parentalidade por via da adoção

N.º 4361/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Extinção de turma do 1º ano no

Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 4369/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da

República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da

Madeira no âmbito da COVID-19.

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-15

Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes

de trabalho

N.º 4379/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carla Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia Matos (PSD),

Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Acompanhamento da situação do

emprego neste período de pandemia

N.º 4382/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Avaria na ponte móvel de Leça,

Construção de terceira travessia e alargamento A28

N.º 1/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos

(PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-17

Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP

N.º 13/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-09-18

Desporto adaptado – Resposta às preocupações de Comité Paralímpico

de Portugal, associações, e de desportistas.

N.º 14/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de

isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo

N.º 17/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no

Portal das Finanças

N.º 18/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no

Portal das Finanças

N.º 30/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-17

Ministro das Finanças atrasa integração de precários da RTP

N.º 35/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da

República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da

Madeira no âmbito da COVID-19.