II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 415/XIV/2.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS)

Ministra da Saúde

2020-10-29

Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do

concelho de Alcácer do Sal

N.º 423/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-30

Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil

com recurso aos apoios decididos pelo Governo

N.º 441/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após

os 55 anos de idade

N.º 458/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-06 Realização de avaliação ambiental

estratégica referente ao aeroporto do Montijo

N.º 477/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos Hospitais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 478/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais

do hospital de Barcelos

N.º 487/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-11-11 COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor

da Economia Social

N.º 492/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-11

Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro

N.º 502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Telmo Correia (CDS-PP)

Primeiro-Ministro

2020-11-12 Serviços de «take-away» em Estado

de Emergência

N.º 529/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 539/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-17

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos

filhos por encerramento de escolas em consequência da COVID-19

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-18

Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-19

Esclarecimento sobre a situação dos Vale-Cirurgia no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-19

Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA

com parecer favorável no âmbito do PREVPAP

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem

contrato apesar da conclusão do PREVPAP