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8 DE JANEIRO DE 2022

125

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 976/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas

(PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15 Orientações para encerramentos das

atividades de ocupação de tempos livres

N.º 982/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15

Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e

formativas durante o período de confinamento decretado pelo

Governo

N.º 985/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-14 Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-

2025

N.º 991/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro

2021-01-18 Lesados BANIF ponto de situação

N.º 992/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-01-18

Apoio extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de

dezembro e início de 2021.

N.º 993/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-18

Apoio extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de

dezembro e início de 2021.

N.º 997/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-18

Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo

da lei das infraestruturas militares

N.º 1003/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1012/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-19

Extensas filas às portas da Caixa Geral de Depósitos devido às constantes avarias das caixas automáticas e à

falta de trabalhadores

N.º 1022/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-01-20

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais dos distribuidores por

grosso de medicamentos

N.º 1032/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-21

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento

das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, à Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós.

N.º 1037/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-21

Pagamento de trabalho extraordinário aos profissionais da ARS Algarve

N.º 1040/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a refugiados e migrantes

N.º 1072/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-26 Vacinação de todos os profissionais de

Saúde

N.º 1073/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-26

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento

das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós